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Processo

Audiência Virtual

Audiência virtual é a sessão judicial realizada por meio de plataformas de videoconferência, permitindo que juízes, advogados, partes, testemunhas e peritos participem remotamente sem necessidade de comparecimento físico ao fórum.


Definição completa

Audiência virtual é a sessão judicial realizada por meio de plataformas de videoconferência, permitindo que juízes, advogados, partes, testemunhas e peritos participem remotamente sem necessidade de comparecimento físico ao fórum. A audiência virtual ganhou impulso significativo a partir de 2020 e foi regulamentada pelo CNJ e por tribunais estaduais e federais, tornando-se parte permanente da prática judiciária brasileira.

Para o advogado, a audiência virtual exige preparação técnica adequada, ambiente reservado, testes de conectividade e organização dos documentos digitais que possam ser necessários durante a sessão.

Base legal

A prática de atos processuais por videoconferência tem amparo no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015, arts. 236, § 3º, e 385, § 3º) e foi regulamentada por resoluções do CNJ.

Em prática

Para uma audiência de instrução por videoconferência, o advogado testa a conexão, organiza os documentos digitais do caso e participa do ato remotamente, sem deslocamento ao fórum.