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Processo

Intimação Eletrônica

Intimação eletrônica é o ato processual de comunicação dirigido às partes, advogados ou órgãos públicos realizado exclusivamente por meio eletrônico, geralmente através dos sistemas dos tribunais ou do Diário da Justiça Eletrônico.


Definição completa

Intimação eletrônica é o ato processual de comunicação dirigido às partes, advogados ou órgãos públicos realizado exclusivamente por meio eletrônico, geralmente através dos sistemas dos tribunais ou do Diário da Justiça Eletrônico. No Brasil, a intimação eletrônica é considerada realizada quando o destinatário efetua a consulta no sistema ou após o transcurso do prazo legal sem consulta.

O acompanhamento automatizado das intimações eletrônicas é uma das funcionalidades mais críticas de um software jurídico, pois o início da contagem de prazos processuais está diretamente vinculado ao momento em que a intimação é considerada efetivada.

Em prática

Como esse conceito aparece na rotina do escritório: planejamento, controle, atendimento e relatório passam a falar a mesma língua quando o termo é entendido como parte de um fluxo, não apenas como definição teórica.